O que o retrato dos municípios brasileiros feito pelo IBGE pode ensinar

Pesquisa Munic, realizada em 2017, permite algumas reflexões sobre nossas cidades

 

BH

Vista aérea de Belo Horizonte (foto: Roberto Castro/MTur)

 

Na última semana, o Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE) lançou um retrato das cidades do país ao divulgar o Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic). A pesquisa é feita a partir de um questionário respondido pelas próprias prefeituras, com informações coletadas em 2017 sobre sete temas: gestão, recursos humanos, habitação, transporte, agropecuária, meio ambiente e gestão de riscos e resposta a desastres.
Entre os dados inéditos está a oferta de ônibus adaptados para pessoas com deficiência, presente em menos da metade dos municípios, e a oferta de ciclovias e bicicletários, comum apenas nas grandes cidades. Também surgem dados sobre a qualificação dos gestores das cidades e do transporte, assim como a maioria esmagadora de homens no cargo. Diante do cenário posto pela pesquisa, que considera poucas nuances, agrupando as informações por estados, regiões ou faixas de população, decidimos refletir sobre algumas soluções disponíveis para desafios desvendados pela Munic.


Infraestrutura para bicicletas

Esta edição da pesquisa foi a primeira a questionar a infraestrutura para bicicletas, tanto ciclovias como bicicletários. Os resultados mostraram que as grandes cidades, com mais de 500 mil habitantes, são as que dão maior atenção ao tema, já que praticamente todas tinham algum tipo de infraestrutura. Quando considerados todos os municípios, fica claro que o potencial desse tipo de locomoção ainda não foi explorado: apenas 14,7% das cidades têm ciclovias e 5,4% bicicletários.
Indicar a existência de alguma infraestrutura cicloviária na cidade não significa dizer que o os deslocamentos com bicicleta estão sendo feitos com conforto e segurança, nem que esse é um modo de transporte priorizado. “A utilização da bicicleta como forma de locomoção diária ainda é um tema explorado com muita timidez nas cidades brasileiras. De um modo geral, isso se deve a decisões que envolvem diminuir o limite de velocidade e restringir o espaço viário para os carros, medidas ainda impopulares”, afirma Paula Manoela dos Santos, gerente de Mobilidade Ativa do WRI Brasil.
A bicicleta é especialmente atrativa para viagens em um raio de até cinco quilômetros de distância. Isso significa que grande parte das viagens em cidades pequenas e médias poderiam ser realizadas com esse modo de transporte, o que atualmente não acontece. “A infraestrutura para circulação de bicicletas (ciclovias e ciclofaixas) é fundamental para oferecer condições seguras de deslocamento para um grande número de pessoas que poderiam utilizar a bicicleta como modo de transporte, mas que não o fazem por não se sentirem seguras ao disputar o espaço com os carros nas ruas”, explica Marta Obelheiro, coordenadora de Segurança Viária do WRI Brasil. Entretanto, somente a presença de ciclovias não é suficiente para estimular o uso da bicicleta. É preciso que exista uma rede bem conectada e com rotas diretas para os ciclistas.


Gestão do transporte

Quando se trata da governança sobre o transporte das cidades, a estrutura mais comumente encontrada é a que o setor fica subordinado a outra secretaria, adotada em 1.763 municípios (31,7% do total), seguida da secretaria em conjunto com outras políticas setoriais, presente em 1.129 municípios (20,3%) e da secretaria voltada exclusivamente para o tema de transporte, verificada em 832 municípios (16%).
Em menor frequência, encontram-se as estruturas do tipo setor subordinado diretamente à chefia do executivo e de órgão da administração indireta com 347 (6,2%) e 81 (1,5%), respectivamente. Um conjunto de 1.418 municípios (25,5%) declarou não possuir nenhum órgão para gestão das políticas de transporte.
Nos 4.152 municípios onde existia alguma estrutura de gestão das políticas de transporte, verificou-se um amplo predomínio dos homens à frente desses órgãos – 90,9% dos titulares era do sexo masculino. Uma maioria de 57,6% dos titulares encontrava-se na faixa etária entre 41 e 60 anos e 64,1% dos titulares não possuía ensino superior completo.
“A presença de uma estrutura específica para a gestão do transporte é importante para garantir que o planejamento esteja atrelado às demais áreas do governo. Quando há um planejamento de curto, médio e longo prazo, com metas e objetivos claros para o futuro, é mais fácil garantir que essa visão estratégica tenha continuidade mesmo com trocas de gestão”, explica Cristina Albuquerque, gerente de Mobilidade Urbana do WRI Brasil.


Acessibilidade

Quantas cidades adequaram suas frotas de transporte coletivo para garantir o acesso adequado às pessoas com deficiência, conforme prevê a Constituição Federal de 1988? De acordo com decreto publicado em 2004 que regulamentou a adaptação dos coletivos, os municípios tinham prazo de 120 meses para ter frotas 100% acessíveis. Esse prazo se encerrou em dezembro de 2014 e hoje menos da metade das cidades cumpriu a determinação.
Entre os 1.679 municípios que dispunham de serviço de transporte coletivo por ônibus intramunicipal, 197 (11,7%) estavam com a frota totalmente adaptada, 820 (48,8%) possuíam frota parcialmente adaptada e os demais 662 (39,4%) registravam frotas sem adaptação.
Ônibus que permitam a utilização por pessoas com mobilidade reduzida, com autonomia e segurança, são apenas uma parte das soluções que devem ser tomadas para garantir a acessibilidade. Todo o caminho, desde a porta de casa até o ponto de parada do ônibus, deve ser acessível. “Essa mudança de percepção é chave para realizar melhorias significativas na qualidade do serviço do transporte coletivo para todas as pessoas, independente das habilidades. É necessário desenvolver uma política de acessibilidade abordando o serviço de transporte coletivo, vias públicas, equipamentos municipais e fiscalização de construções privadas”, afirma Paula Santos.


Habitação

Na área de habitação, a pesquisa do IBGE mostra que o número de pessoas atendidas por políticas de habitação está em queda. Entre 2011 e 2017, caiu de 84,2% para 80% a proporção de pessoas que vivem em cidades com políticas de construção de unidades habitacionais. Quando o assunto é planejamento, os números mostram que 39,7% dos municípios realizaram Planos Municipais de Habitação, uma exigência para acessar recursos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Fundos municipais estão em 40,3% dos municípios.
A existência de ocupações de terrenos ou prédios por movimentos de moradia foi registrada em 724 municípios (13%) em 2017, algo que não foi constatado na edição da pesquisa realizada em 2011.


Perfil dos gestores

Embora a quantidade de mulheres no comando das prefeituras tenha aumentado, números gritantes expõem a desigualdade de gênero: 88,1% dos gestores são homens e 11,9% mulheres. Por outro lado, elas são mais qualificadas, 72,4% têm curso superior ante 52% dos prefeitos.
Em 2017, nos 5.570 municípios brasileiros, 54,4% (3 029) dos gestores municipais tinham curso superior completo. Por outro lado, 256 prefeitos, 4,6% do total, não completaram sequer o ensino fundamental. Existiam ainda 404 prefeitos, 7,3%, que tinham apenas o ensino fundamental completo e outros 1.881 (33,8%) que concluíram o ensino médio.


Um retrato que pode ser aprimorado

Diante da escassez de fontes de informações específicas sobre os municípios, o trabalho realizado pelo IBGE é um esforço de grande validade e merece ser valorizado. Caso os indicadores da pesquisa Munic fossem mais bem detalhados, teríamos um retrato mais fiel do Brasil urbano, um esforço fundamental para estimular a gestão qualificada dos nossos municípios.




Fonte: http://wricidades.org/noticia/o-que-o-retrato-dos-municipios-brasileiros-feito-pelo-ibge-pode-ensinar
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